Vereadora de Curitiba escapa de cassação após desacato e suspeita de embriaguez

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba apreciou nesta terça (23) o caso da vereadora Maria Letícia (PV), que foi detida por desacato e suspeita de embriaguez após um acidente de trânsito no ano passado. Por seis votos a três, o colegiado rejeitou a cassação da vereadora, mas aplicou uma suspensão de seis meses ao seu mandato.

Na prática, nesse período, Maria Letícia não poderá falar durante sessões da Casa, a não ser que seja para debater um projeto de sua autoria. Durante os seis meses da suspensão, a vereadora também não poderá exercer a função de Procuradora da Mulher e perderá o posto de 2ª secretária da Mesa Diretora, que ocupa atualmente. O prazo começa a contar depois que a decisão for publicada no Diário Oficial do Município.

Votaram pela cassação os vereadores Professor Euler (MDB), que era relator do caso, Rodrigo Reis (PL) e Jornalista Márcio Barros (PSD). Os parlamentares Angelo Vanhoni (PT) e Dalton Borba (PDT) defenderam a suspensão do mandato, no que foram acompanhados por Bruno Pessuti (Podemos), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Marcos Vieira (PDT) e Zezinho Sabará (PSD).

Após a sessão, a parlamentar afirmou que a decisão tomada pelo conselho é “misógina” e tem um “recorte de gênero”. “A minha defesa já comprovou que eu não tentei fugir do local, que eu não estava embriagada e que eu não desacatei os policiais. (…) Eu sofro, sim, uma violência política. Estou aborrecida com o resultado e acho que foi injusto”, disse.

A parlamentar afirmou, ainda, que o processo teve “ilicitudes”, e que seus advogados irão avaliar as medidas cabíveis. De acordo com o regimento da Câmara, Maria Letícia pode recorrer da decisão em até cinco dias úteis.

“Eu admito que cometi uma falha, mas não para uma cassação, absolutamente, e nem sequer para essa punição, que suspende os meus direitos como vereadora”, disse a vereadora.